Declaração de Caracas 

O XIV Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres realizado em Caracas entre os dias 8 e 14 de abril de 2007 declara-se herdeiro das lutas heróicas das mulheres e dos povos do mundo inteiro. 

Nossos 62 anos de existência têm suas raízes na luta das mulheres contra o fascismo, pela independência nacional e pela paz em todo o mundo.

 Quando em dezembro de 1945 realizou-se nosso Primeiro Congresso mundial, mulheres de quarenta e quatro países das latitudes mais remotas da terra traziam consigo a esperança, o anseio, a convicção de um mundo melhor sem discriminação, sem desemprego, sem fome. Um ideário de paz e de vida digna de ser vivida.

 Ainda ressoa em Paris, clara e vibrante a voz de Madame Cotton, primeira presidenta da FDIM, falando sobre a “condição jurídica da mulher”, a necessidade de unir as mulheres em defesa dos nossos direitos e dos nossos filhos, a imperiosa necessidade de levantar uma grande muralha de vontades e ações para construir uma paz mundial duradoura.

 Desde então, testemunhamos grandes transformações: A Revolução Cubana, a derrota do imperialismo norte-americano no Vietnam, a libertação das colônias africanas e asiáticas. Por seu exemplo neste processo que enche de orgulho e dignidade a FDIM, nos proclamamos também, herdeiras das mulheres valentes cubanas, vietnamitas, africanas, asiáticas e palestinas.

 O mundo mudou. Nem sempre para o bem da imensa maioria dos povos; mas hoje, outros ventos sopram sobre o planeta e, fundamentalmente em nossa América Latina.

 Não é por acaso que o nosso XIV Congresso se realiza na Venezuela de Bolívar e de Manuelita Sáenz. O processo revolucionário da Venezuela, junto com Cuba, digna, heróica, farol de América, é a esperança do nosso continente e do mundo.

 Com o mesmo ardor, veemência e com o mesmo compromisso, afirmamos: somos uma força herdeira das mulheres soviéticas e de todos os países da Europa que lutaram contra a ocupação nazi-fascista e o falangismo; das africanas que lutaram contra o colonialismo. E, na história mais recente, das vietnamitas, palestinas, cubanas, salvadorenhas, guatemaltecas, nicaragüenses, que, em situações difíceis levantaram a bandeira dos nossos direitos: Pelo sufrágio, por justiça salarial e melhores condições de trabalho, pela igualdade jurídica das mulheres operárias, camponesas, indígenas, intelectuais e profissionais que sempre estiveram junto ao povo. 

As venezuelanas que defenderam e defendem sua Revolução Bolivariana, ainda que ao preço de suas vidas e a de seus filhos.

 Somos e seremos mulheres em luta para transformar o mundo e alcançar o bem-estar sustentado e sustentável, com justiça econômica, social, política e de gênero, incluída a indispensável luta pelos direitos da mulher trabalhadora.

 Somos mulheres de todas as idades, credos, religiões, identidades, culturas e níveis de instrução. Estamos convencidas da nossa força e compromisso com a vida, sensíveis à dor dos nossos povos. Abrimos nossos corações e nossa inteligência para mostrar, junto com milhões de seres humanos, que necessitamos, queremos e faremos as mudanças na injusta ordem econômica, social, política e patriarcal, imposta pela globalização neoliberal.

 Queremos um mundo de paz, sem armas nucleares e, para isto, exigimos sua eliminação e condenamos a escalada imperialista de militarização do planeta, e em particular, a guerra de agressão do governo dos Estados Unidos e seus aliados contra o Afeganistão, Iraque, Líbano e Palestina.

 Repudiamos o Plano Colômbia, que estende seus tentáculos em direção ao Equador e a Venezuela com o objetivo de apropriar-se do Aquífero Guarani, na Tríplice Fronteira e sua militarização com o estabelecimento de novas bases militares na região, sob o pretexto de combate ao terrorismo.

 A paz para nós não é a ausência de guerra ou conflito armado, não é a paz dos cemitérios, nem a paz imposta para subjugar nossos povos. A paz para nós se constrói com pão, trabalho, habitação, saúde, educação e seguridade social pública, universal e gratuita, com respeito aos diferentes, com soberania nacional, com independência econômica e política e com a integração de nossos povos.

 Para nós, enquanto existirem exploradas e explorados, famintas e famintos, excluídas e excluídos, não haverá paz. Por isso é necessário mudar o sistema capitalista e a ordem patriarcal para eliminar a assimetria de poder entre homens e mulheres.

Queremos um mundo com igualdade entre homens e mulheres, onde a igualdade seja real e efetiva. Condenamos a guerra silenciosa que o grande capital transnacional impõe com suas políticas neoliberais, gerando fome, desnutrição, miséria, analfabetismo, desigualdades no mundo; males que afetam fundamentalmente e com particular força, nós mulheres.

 Condenamos a invasão da mídia pelas transnacionais de informação e da indústria do entretenimento, que pretende eliminar nossa cultura e identidades nacionais.

 Queremos um mundo com desenvolvimento sustentado e sustentável, e para isto, exigimos ações decisivas que permitam deter a destruição do meio ambiente que põe em perigo a vida no planeta.

 Queremos um mundo onde cada cidadã e cada cidadão sinta respeitados os seus direitos, e para isto, exigimos a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra a mulher; deslocamentos, exclusão de imigrantes, tráfico de mulheres e crianças, exploração sexual, prostituição, assassinato e tráfico de drogas, bem como a eliminação dos obstáculos aos recursos e empregos em igualdade de condições que propiciem autonomia econômica.

 Acreditamos que isto será possível mediante a construção da cidadania plena que inclua a reconstrução jurídica, econômica, social, ética, de sentido de vida, de história e projeto de democracia. Não podemos considerar a existência de cidadania plena enquanto existirem famintas/os, marginalizadas/os, excluídas/os, analfabetas/os e mulheres subordinadas ao patriarcado.

 Queremos um mundo com pleno acesso à cultura e ao conhecimento para todas e todos, e para isto, exigimos a abolição das medidas que permitem homogeneizar e mercantilizar os bens e serviços que são patrimônio das mulheres e de toda a humanidade, transformados em privilégio para alguns.

 Para nós o empoderamento não é só quota de poder, votarmos e sermos eleitas. É apropriar-se da condução de nossas vidas, é participar de forma efetiva no desenho das estratégias de desenvolvimentos nacionais, é ter presença ativa nos setores de decisões econômicas, sociais e políticas, é fazer valer o direito de exercer nossos direitos. 

Empoderamento é, fundamentalmente, construir um poder popular que tenha em conta homens e mulheres, um poder que fará invencíveis nossos povos frente ao imperialismo. É construir um poder diferente que não explore, que não oprima, que não subjugue e seja capaz de destruir definitivamente o patriarcado e o imperialismo. 

Nós mulheres não somos um setor, nem um grupo, nem um tema. Estamos em todos os setores e em todos os âmbitos da sociedade, por isso estamos convencidas que são a diversidade e a transversalidade que nos dão a riqueza de nossas visões e propostas. E é essa diversidade que gera iniciativas criadoras, que elimina a mediocridade do pensamento único. 

Por isso, nossa exigência se baseia na necessidade histórica de incorporar toda a experiência acumulada e nossa reflexão deve ter presente a situação econômica, social, cultural e política de cada continente, de cada região, de cada país.

 Reflexão que implica o enriquecimento permanente da nossa prática cotidiana, ao mesmo tempo em que nos permite a elaboração da nossa própria teoria como Federação Democrática Internacional de Mulheres. Uma teoria elaborada a partir da nossa prática e ação, que seja capaz de incorporar o que há de mais avançado no pensamento revolucionário e feminista.

Caracas, 13 de abril de 2007.

Aprovada por unanimidade