CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SINDICAL DAS MULHERES TRABALHADORAS

Conferencia realizada em Bruxelas em 13 e 14 de Setembro de 2007

SKEVI KOUKOUMA – Participante e Vice–Presidente da FDIM

Queridas Amigas, 

Em nome da FDIM, gostaria de agradecer pelo convite para participar desta conferencia internacional que a FSM está organizando e também parabenizá-las pela iniciativa quanto a este nível de discussão, os problemas enfrentados pelas mulheres trabalhadoras e a posição das classes voltadas ao movimento sindical.

Como foi pressionada, durante o 14º congresso da FDIM que ocorreu em abril passado na Venezuela, a cooperação da FDIM com a FSM pode levantar e fortalecer os movimentos de mulheres na sua luta contra o desemprego, pobreza, exploração, violência física, trafico humano e as horríveis condições gerais de trabalho com que as mulheres da atualidade convivem diariamente ao redor do mundo.           

É desnecessário dizer que a situação da mulher bem como as varias circunstâncias dependem do status de cada sociedade nacional ou continental em que vivem. Por exemplo, a vida de uma mulher africana conclui-se numa exaustiva vida de trabalho, a falta de acesso a informações sobre saúde e higiene, práticas que retomam a uma era medieval, extrema pobreza e perigo. Por outro lado, as mulheres na Europa e outros “países desenvolvidos” vivem um contexto de insegurança, mão de obra barata, pobreza, exploração e discriminação, manipulação de sua vontade oferecendo a essas mulheres soluções como “flexcurity’* com trabalhos não pagos ou empregos de meio período, trabalho autônomo e “esquemas de mulheres empreendedoras”.

A opreção da mulher e de todos os trabalhadores, entretanto, não é limitada. Nos EUA e Europa os ataques do neoliberalismo avançam em ritmo extraordinário. A igualdade entre homens e mulheres pode ter sido acobertada com o prestígio de provisões legais e constitucionais, mas a desigualdade e a descriminação enfrentadas pelas mulheres foram criadas, elevadas e são freqüentemente reforçadas pelas condições econômicas, culturais, sociais e legais em que elas vivem. 

Políticas amigáveis, sociais e familiares são apenas slogans. Serviços públicos de bem estar, o real apoio das mulheres trabalhadoras, tem sido privatizado gradualmente, porém de maneira firme. Os setores produtivos, dos quais parte significante das mulheres está empregada, estão declinando e sendo sabotadas devido à “competição e empreendedorismo”. Empregos parciais e precários têm crescido significantemente entre as mulheres ao mesmo tempo em que o desemprego e o emprego informal são entre as mulheres o dobro do que entre os homens. Grandes negócios estão forçando a mulher trabalhadora a prometer que elas não engravidarão por um período específico ou do contrário serão demitidas. O nível de idade para aposentadoria aumentou, despesas com o sistema de saúde e de segurança social são postos nos ombros da classe trabalhadora e a todos estes desenvolvimentos nós podemos adicionar a desigualdade no pagamento das mulheres, que ainda prevalece. Trabalhadores estão sujeitos a escravidão, racismo, e ao desprezo das mulheres imigrantes, as mais pobres dentre os pobres. A Estratégia de Lisboa (Lisbon Strategy) e suas conseqüências (As Diretrizes de Bolkenstein*, as diretrizes de tempo de trabalho etc...) estão fazendo mal a todos os trabalhadores, mas particularmente as trabalhadoras.

A dupla exploração da mulher – opreção de classe e gênero são parte componente de uma política que se organiza e controla tudo pela base do lucro. Essa é a política em cuja ONU e os “Estados Desenvolvidos” estão sendo construídos e se unificando.

Devemos também adicionar algumas outras características do nosso tempo, características do capitalismo contemporâneo; reforçada prostituição – a terceira maior fonte de lucro depois do narcotráfico e venda de armamentos – violência familiar, abuso sexual e psicológico das mulheres, estupro, e comercialização do corpo da mulher.

A posição da FDIM é de que todos esses sintomas de um sistema que envelhece, porém ainda não foi banido. As lutas dos movimentos de mulheres literalmente coexistem com a missão histórica da classe trabalhadora.

A proteção dos ganhos dos trabalhadores e as demandas contemporâneas do movimento da classe trabalhadora não são apenas uma parte do movimento de mulheres. Nesta vanguarda, um enorme campo do desenvolvimento e cooperação é aberto extensamente, trocando experiências e organizando ações conjuntas entre a FSM e a FDIM quanto aos direitos das mulheres trabalhadoras e de modo geral com resoluções que afetem os povos do mundo.

Organizações Sindicais, organizações de mulheres, grupos de demitidos ou desempregados podem desenvolver uma rede de solidariedade internacional do trabalho e utilizar métodos mais radicais para as mobilizações contra as políticas neoliberais anti-trabalho e de organizações internacionais como o FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comercio etc. Essas políticas deixaram 2.8 bilhões de pessoas ao redor do mundo vivendo abaixo da linha de pobreza, 70% delas são mulheres. Em muitos países as mulheres começam a trabalhar com 13 anos, sob terríveis condições, de 12 a 16 horas diárias, apenas por um pedaço de pão, nas fabricas multinacionais. Nas 1.000 Áreas de Livre Comércio* operando em 70 países (onde o governo não impõe nenhum tipo de proteção em relação aos trabalhadores) os trabalhadores vivem em quartos absolutamente segregados, sem qualquer água e mantidos afastados de suas famílias.  Depois de alguns anos são considerados “não-produtivos” em virtude da sua condição de trabalho, a qual destrói sua saúde irreparavelmente.  Cerca de 30 milhões de pessoas estão trabalhando nessas condições infernais e a opressora maioria são mulheres e jovens meninas.

A FSM e a FDIM devem também cooperar no campo da luta política e ideológica por que o sistema elabora uma completa estratégia e táticas para a manipulação ideológica das pessoas, num esforço de esconder as reais razões da desigualdade e da opreção. Isso aparece, por exemplo, na participação de mulheres da elite nos corpos de decisão como um evento aproveitado pelas mulheres trabalhadoras do mundo. Ou quando se diz, por exemplo, que devemos ficar agradecidas por que as guerras imperialistas são difundidas pelas que mandam no planeta ou pelas ministras estrangeiras. Ou mesmo, ainda com essa percepção, deveríamos agradecer às mulheres que implementam as políticas neoliberais e anti trabalhistas, que punem o restante das mulheres com o desemprego, pobreza e indigência. Por outro lado, novamente as diferenças nacionais, culturais e religiosas que levam à violação dos direitos das mulheres são enfatizadas. Infelizmente essas são percepções que ganharam força e devem ser dirigidas coordenada e decisivamente.

As organizações européias membros da FDIM estão trabalhando para produzir um manifesto das mulheres da Europa. Sob o título “O que as Mulheres Querem na Europa” – estamos prontas para usar o manifesto como campanha e consciência que levantam nossas forças.

Claramente as questões que serão emitidas nesse manifesto embrionário – paz, trabalho, cuidado com as crianças e os jovens, água, reprodução dos direito e não violência – não são detalhadas. Mas são centrais para a vida das mulheres e dão sabor a alguns dos mais pressionados assuntos que enfrentam as mulheres. Convidamos nossas irmãs na Europa a se juntar a nós e aos nossos debates e lutas. Também serão bem vindos comentários de qualquer um ao redor do mundo.

As decisões da ONU são de que 2009 será um ano dedicado às mulheres e ao trabalho. Minha proposta é que a FSM e a FDIM devem desenvolver de modo dinâmico um plano de ações para reforçara luta ideológica e provar a real natureza da dupla exploração da mulher. Para provar que a emancipação feminina é elemento essencial da luta da classe trabalhadora para a sua libertação social e uma sociedade qualitativamente melhor.

Eu concluo minha contribuição relembrando-os com uma das frases de Clara Zetkin: “Essas trabalhadoras não são apenas mão de obra barata, isso também deprecia trabalho dos homens e por essa razão é duplamente apreciado pelos Capitalistas, os quais anseiam por lucros”.

CONFERENCIA INTERNACIONAL SINDICAL DAS MULHERES TRABALHADORAS

13 e 14 de Setembro de 2007, Bruxelas - Bélgica

Declaração Final

A Conferência Internacional Sindical das Mulheres Trabalhadoras organizada pela Federação Sindical Mundial foi realizada em Bruxelas, nos dias 13 e 14 de Setembro de 1007 e contou com a participação de 95 delegadas de 62 países representando 80 organizações sindicais.

Durante dois dias as participantes trocaram informações sobre a situação da mulher trabalhadora em seus respectivos países e regiões, reconhecendo que tem acontecido “algum progresso” apenas para as os setores ricos e abastados dentre elas, deixando para trás a grande massa de mulheres cujos problemas permanecem não resolvidos e com muitos obstáculos e lacunas quanto à igualdade de gênero.

A Conferência reconheceu; 

• O capital financeiro internacional está em ofensiva através de seus instrumentos para driblar os interesses dos trabalhadores rurais e outros setores pobres e vulneráveis das economias em desenvolvimento bem como os interesses dos trabalhadores e de outras seções mais fracas e vulneráveis do mundo desenvolvido. O processo de exclusão tem impacto principalmente sobre as mulheres.

•  As tentativas das Corporações Multinacionais / Transnacionais em se apropriar e controlar os recursos naturais, as pequenas empresas e negócios, as terras cultiváveis, as bases do conhecimento de diversas sociedades em vários países estão sendo agressivamente perseguidas e as mulheres sustentam o principal conflito com essas políticas.

• Nós caracterizamos o processo imposto como Globalização Capitalista,  e tem impacto desumano na sociedade.  

• A guerra imperialista foi imposta ao Afeganistão, Iraque, Líbano, fazendo sangrar a massa do povo, especialmente trazendo incontáveis misérias para mulheres e crianças. O povo Palestino e dos territórios ocupados do Mundo Árabe continuam a sofrer violências e agressões nas mãos do regime israelita, com apoio do governo estadunidense. O governo dos EUA continua a declarar qualquer país, de acordo com suas vontades, “um vagabundo” e decide o seu caminho à ruína.

• A militarização, agressão, acordo de agressão são continuados como ponto chave na política de exploração e pilhagem econômica das nações, regiões e das pessoas como um todo.

• As políticas anti-trabalho a nível internacional, regional e nacional estão aprofundando as desigualdades e tem havido um crescente distanciamento entre países ricos e pobres bem como entre regiões, mesmo dentro dos países e as mulheres tem sido o grupo mais afetado.

• Hoje 1,2 bilhões, dentre os 2,9 bilhões trabalhadores, são mulheres (40%)

• Enquanto as mulheres estão movendo-se massivamente para o mercado de trabalho, mais e mais mulheres estão sendo empurradas para trabalhos informais/desorganizados/casuais/ diários/ em indecentes condições de trabalho com muito baixos salários / remuneração. Elas estão integradas sob as piores condições com baixo pagamento e baixo status trabalhista restante no fundo da hierarquia ocupacional, e tendendo a ter inseguras condições de trabalho, algo que serve como ferramenta para o ataque contra os direitos trabalhistas.

• A pobreza é cada vez mais feminizada. As mulheres são 60% dos trabalhadores pobres do mundo.

• Mais mulheres do que nunca estão desempregadas (81,8 milhões).  Elas estão na sua maioria presas em empregos de baixa produtividade como agricultura, o campo dos serviços e o setor informal.

• Mulheres são submetidas à descriminação e lhe são pagos salários menores do que o dos homens, mesmo no mesmo trabalho. Globalmente, as mulheres ganham cerca de 20-30% menos que o homem.

• A proteção de maternidade para vastos números de mulheres trabalhadoras é mal garantida e as mulheres trabalhadoras que se engravidam têm de encarar a ameaça de perder seus trabalhos, ter o salário suspendido e riscos de saúde aumentados devido às condições de trabalho inadequadas.

• As mulheres estão migrando cada vez mais, legal e ilegalmente, procurando por empregos melhores. Representam quase 50% de todos os imigrantes internacionais e estão entre o grupo o mais vulnerável exposto à exploração e ao abuso

• As mulheres estão sendo traficadas para a prostituição e o lazer incluindo meninas entre as idades de sete a 14 anos. Isto está acontecendo dentro dos países e através das fronteiras.

• O trabalho e o abuso infantil estão em ascensão, contrários às reivindicações em vários níveis.

• O estado tem-se retirado continuamente de fornecer a educação, a saúde, o saneamento, a água potável, as rações aos pobres em taxas baratas, casas populares etc.

• Os relatórios sobre suicídios de agricultores devido ao aprofundamento das crises agrárias e aquelas dos desempregados foram fenômeno em vários países.

• A participação das mulheres nos sindicatos e no processo de negociação coletiva são ainda insuficientes com relação a sua presença no mercado de trabalho.

Os Participantes foram da opinião: 

1. Em contraste com esta situação, as sociedades socialistas tiveram sucesso em resolver os imensos problemas do desemprego e a falta de moradia, o analfabetismo e a saúde, os serviços sanitários e água segura e potável e em reunir as necessidades básicas mínimas de alimento e de roupas em seus respectivos países.

2. Aquelas sociedades as quais enfrentaram a reversão da economia socialista mergulharam uma vez mais no ciclo do desemprego, falta de moradia, prostituição, retirada dos serviços de cuidado a criança que são vitais para as mulheres trabalhadoras, a educação e a saúde cara, privando especialmente as meninas e as mulheres dos direitos básicos quem elas uma vez desfrutaram.

 As participantes reconheceram que para lutar contra a discriminação das mulheres é necessário criar sociedades justas aonde seres humanos possam ser a peça central de políticas desenvolvimentistas e que todas as forças progressivas possam lutar por um mundo melhor. Por um mundo sem a exploração da pessoa pela pessoa.

As participantes também reconheceram que o lugar de trabalho é um espaço estratégico a fim de criar o próprio respeito para igualdade de gênero. Sindicatos são organizações dos trabalhadores criadas para proteger e melhorar a situação econômica e social dos trabalhadores através da negociação coletiva e de mobilizações para o benefício de ambos os gêneros; os sindicatos podem também exigir políticas e legislações do governo relacionadas às questões da igualdade das mulheres.

A conferência examinou algumas experiências, idéias e iniciativas introduzidas por sindicalistas nos termos de promover as políticas que engrenaram para realçar as condições de trabalho e os direitos socioeconômicos das trabalhadoras, e como resultado dessa troca concordou-se em:

• Constituir um comitê permanente de trabalhando da FSM composto dos membros que representam diferentes regiões, com a finalidade de examinar sistematicamente todos os aspectos relacionados aos problemas enfrentados pelas trabalhadoras.

• Desenvolver habilidades sindicais e programas de treinamento pela igualdade de gênero no local de trabalho, tal como seminários sobre leis internacionais para proteger e expandir os direitos das trabalhadoras e como estas leis podem afetar estruturas legais, políticas, atividades e campanhas a nível nacional.

• Consolidar a capacidade de orientação de classe dos sindicatos até para incluir assuntos de gênero nas suas discussões, diálogos e políticas sindicais coletivas, bem como para examinar o progresso alcançado. 

• Informar mulheres trabalhadoras sobre seus direitos legítimos e para ajudar-lhes a assegurar-los, incluindo o auxílio legal ao apresentar reivindicações sobre violações dos direitos das mulheres trabalhadoras e na supervisão de convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

• Promover a confirmação e a execução dos padrões trabalhistas relevantes à igualdade de gênero, em particular o nº 100 sobre igual remuneração, nº 111 sobre não discriminação no emprego, nº 156 sobre trabalhadores com responsabilidades familiares, nº183 sobre proteção a maternidade, assembléias sobre trabalhadores do lar e ainda outras assembléias.

• Promover medidas relativas à saúde, segurança e trabalho para as trabalhadoras.

• Manter o esforço para o aumento da participação das mulheres nos sindicatos, e também suas eleições como líderes dessas organizações sindicais.

• Impulsionar os sindicatos para que haja igualdade de gênero como um dos assuntos dos programas educacionais dos sindicatos

• Impulsionar os sindicatos para o envolvimento das líderes sindicais também em vários níveis de negociações.

• Procurar por formas inovadoras de atingir e organizar as trabalhadoras fora do local de trabalho formal que trabalha em situações precárias. (?)

• Desenvolver campainhas pela igualdade de pagamento, igualdade de gênero dentro do local de trabalho e da sociedade, especialmente durante as atividades do Oito de Maio, o Dia Internacional das Mulheres, e durante as estrutura de outras importantes conferências e congressos.

• Planejar atividades tendo em vista 2009 como o Ano Internacional da Mulher o do Trabalho, proposto pela ONU, para que os sindicatos tenham papéis ativos nessa prática.

• Trabalhar com afinco no intuito de identificar e combater a violência e a perseguição sexual contra a mulher e buscar fazer importância, na legislação, desse assunto em cada país.

• Criar uma rede de Internet entre todos os participantes na conferência para a troca adicional de informação, de experiências e de iniciativas.

• Criar alianças e fortes relações com a FDIM e outras organizações femininas, a FMJD e outros movimentos, sejam nacionais ou internacionais.  

• Organizar a conferência de mulheres trabalhadoras em níveis regionais e nacionais regularmente, para fornecer às mulheres um espaço para discutir seus interesses e para que os sindicatos adotem políticas, ações e resultados concretos na igualdade do gênero.

• Aumentar nossas ações solidárias em efetivar os esforços dos vários sindicatos e grupos de pessoas que lutam pelos direitos das trabalhadoras.

• Publicar um boletim eletrônico para troca de experiências, expressar solidariedade com as guerreiras trabalhadoras, para expor as discriminações e violações dos direitos das mulheres ao redor do globo.

• Lutar determinadamente e trabalhar para a eliminação de práticas de trabalho infantil.

• Lutar pelo pleno emprego, salários e condições dignas de trabalho, direito a educação e a saúde.

Nós convidamos a todas as mulheres militantes do mundo para agir conjuntamente com homens dentro dos sindicatos. Para resistir a globalização capitalista, guerras imperialistas, destruição do ambiente. Para exigir sindicatos e liberdades democráticas.

Denunciamos os ataques do capital, das corporações, e dos cartéis contra os direitos das uniões e violações dos direitos trabalhistas. Concluímos firmemente que iremos aumentar nossa iniciativa de solidariedade com sindicatos e povos guerreiros e estreitar nossa solidariedade internacional.

Dirigimos uma chamada para aproximas a FSM no novo curso que se inicia no seu 15º Congresso in Havana, Cuba. Nós acreditamos que a classe trabalhadora do mundo necessita um movimento sindical direcionado para as classes, democrático, militante e moderno, independente das transnacionais e do capital.

Bruxelas, 14 de Setembro de 2007