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Queridas
companheiras da FDIM:
De 24 a 26 de novembro se reuniu em Roma, na Casa Internacional
das Mulheres, o Comitê de Direção da FDIM.
Estiverem presentes representações das seguintes organizações dos
países membros da FDIM:
Pela Américas: Brasil, Cuba, Equador e Argentina. País convidado:
Venezuela
Pela Ásia: Vietnam e Japão. País convidado: Coréia do Norte
Pela Europa: Chipre, Portugal, Islândia, Grécia. Países
convidados: Itália, Espanha, Inglaterra e representante do
Parlamento Europeu.
Pela África: Angola. País convidado: África do Sul
Pelos Paises Árabes: Líbano, Jordânia, Palestina e Síria.
As companheiras Mayada Abbassi, México, Djibuti, Índia e Rússia
apresentaram suas justificativas por não poderem estar conosco
nessa reunião da FDIM.
Agradeço também o apoio das companheiras Bárbara Switzer e Ute
Navid na reunião dos relatórios dos grupos de trabalho para que
pudéssemos concluir estas informações.
1 - A
primeira parte da reunião da FDIM foi dedicada a
Campanha de Solidariedade ao Líbano e a Palestina.
As
companheiras Linda Mattar do Líbano, Ferial da Palestina e Emily
Naffa da Jordânia, além de mim, pela presidência da FDIM, fizemos
intervenções resgatando a luta das mulheres libanesas na recente
agressão sofrida pelo povo Libanês por Israel com o total apoio
de Bush, bem como a solidariedade que todas temos tido na luta da
nação palestina e pelo fim dos conflitos e agressões contra a
Palestina.
Foi
apresentado um vídeo sobre a situação na Palestina.
Com grande
entusiasmo, comemoramos a recente derrota de Bush nas eleições
americanas para o parlamento e o quanto isso fortalece os
democratas e amantes da paz no mundo em nossas lutas contra os
conflitos, terrorismo de estado, agressões e bloqueios econômicos
perpetrados por Bush.
Afirmamos que
é um excelente momento para seguirmos exigindo a imediata
retirada das tropas americanas do Iraque e dessa forma
enfraquecer ainda mais Bush.
Resgatamos o
papel das membros da FDIM nesse período, o sucesso da campanha de
solidariedade aos municípios atingidos pela Guerra e diversas
organizações entregaram, em uma cerimônia muito emocionante, suas
contribuições financeiras para que as amigas da Liga do Líbano
possam dar assistência escolar as crianças atingidas duramente
pela guerra.
2 - Os dois
dias seguintes foram todos dedicados
à preparação e organização do XIV Congresso da FDIM em abril de
2007 em Caracas na Venezuela.
Através de
reunião de cinco comissões de trabalhos a qual participaram todas
as representações presentes, uma série de propostas de
organização, encaminhamento e finanças, foram definidas para a
realização de um grande congresso.
As
comissões de trabalho foram:
1- Finanças e Infraestrutura
2- Organização, mobilização e comunicação.
3 - Estatuto e Regimento Interno do Congresso
4 - Teses
5 - Plano de Ação
Neste
relatório estarei repassando algumas decisões que assumimos como
propostas das comissões para que todas iniciemos imediatamente a
retirada de delegadas e fechemos as nossas listas de convidadas
ao congresso.
O nosso chamamento final foi aprovado como :
Mulheres do Mundo – Uma força vital contra a globalização
neoliberal, o terrorismo de estado e as guerras imperialistas –
Pela Igualdade, Justiça Social e Econômica e Paz. Foi também
aprovado um pequeno slogan: Mulheres em Luta.
3-
Sobre propostas de teses ao Congresso.
Esta comissão foi
coordenada por Emily Naffa da Jordânia e relatada por Bárbara
Switzer do Reino Unido.
A presidência da FDIM também irá contribuir com a redação das
teses, dentro dos prazos que foram estabelecidos.
Foram reafirmados os temas definidos no CD de Portugal com
algumas alterações e indicadas as responsáveis por redigir as
propostas, como segue.
TEMA 1:
Os impactos (negativos) da globalização neoliberal nas mulheres.
Responsável – Jordânia
TEMA 2:
O impacto do terrorismo de estado e as guerras imperialistas nas
mulheres.
Responsável – Palestina e Coréia do Norte
TEMA 3:
O tráfico e a mercantilização das mulheres e crianças (com
especial referência à exploração sexual da migrante, refugiada e
mulheres “deslocadas”).
Responsável – América Latina e Europa
TEMA 4:
Construindo a solidariedade internacional contra a repressão
política e todas as formas de violência contra as mulheres.
Responsável – Vietnam e Síria
TEMA 5:
Defendendo os direitos das mulheres indígenas à cultura e pela
igualdade.
Responsável – América Latina e Grécia
TEMA 6:
Avançando na igualdade dos direitos sociais ao: a) trabalho,
b) saúde, educação, seguro social, no combate a fome e outros.
Responsável – a) Grécia e b) América Latina
TEMA 7:
Transformando o papel negativo da mídia no trato da imagem
das mulheres.
Responsável – Reino Unido e Europa
TEMA 8:
As mulheres no poder e nas tomadas de decisões políticas.
Responsável – África do Sul
TEMA 9:
A história e o papel da FDIM na defesa dos direitos das mulheres,
independência nacional, justiça social, democracia e paz.
Responsável – Cuba, com o apoio de Europa e Rússia, e todas que
tiverem material da FDIM, encaminhar para Cuba.
TEMA 10: A
FDIM, o Feminismo e a teoria de Gênero.
Responsável – América Latina e Espanha
-
ATÉ
01 Fevereiro 2007 – todas as propostas redigidas deverão
ser encaminhadas à presidência da FDIM.
-
A
PARTIR DE 01 de Março 2007 – A presidência da FDIM
encaminhará as teses impressas para todas as organizações
filiadas e convidadas.
4-
Sobre Estatuto e Regimento Interno.
As companheiras dessa comissão, que foi coordenada por Magalys
Arocha, de Cuba, se basearam no atual estatuto aprovado no
congresso do Líbano e no ultimo regimento utilizado pela FDIM
para o Congresso da FDIM de 1991.
As sugestões
de alterações serão apresentadas para as membros do Comitê de
Direção da FDIM até o dia 15 de dezembro, para que as membros
façam suas sugestões e nos retornem até 15 de janeiro. Com as
propostas das membros do CD FDIM incorporadas, estaremos enviando
as propostas de estatuto e regimento para todas as membros da
FDIM até o dia 20 de março.
5 -Sobre
finanças e infraestrutura.
Em uma reunião aguerrida e combativa, definimos as ações que
precisamos desenvolver nos próximos cinco meses para termos
finanças necessárias para a realização do Congresso. A comissão
de finanças e infraestrutura foi coordenada pela companheira
Luzia Inga de Angola.
As amigas
venezuelanas, presentes em toda a reunião da FDIM, participaram
de todos os grupos de trabalho, nos informando de tudo que já foi
feito na Venezuela para a realização do Congresso. Através de um
vídeo, com detalhes de como é a Venezuela, o país anfitrião, nos
foi apresentado os locais onde vamos realizar o congresso da
FDIM. Há muito tempo a FDIM não preparava seus congressos com
esse grau de estrutura.
Ao longo da
reunião tivemos a oportunidade de parabenizar as amigas da
Venezuela pelo papel que vêm desenvolvendo em prol da reeleição
do presidente Chavez em 3 de Dezembro.
a)
Local do Congresso.
-
A
Abertura e as plenárias do Congresso da FDIM serão
realizadas no Teatro Teresa Carreño, o mais importante
teatro de Caracas.
-
A Festa
das Nações, Feira dos Livros, Feira de Artesanato das
Organizações filiadas e amigas da FDIM e o Show Mundial das
Mulheres pela Paz, bem como os grupos de debate do congresso
da FDIM serão realizados nos salões e auditórios do Hotel
Hilton e Parque Central.
-
A
hospedagem das delegadas se dará no Hotel Hilton e Hotel
Anauco em Caracas.
-
Todas as
dependências que serão utilizadas para o Congresso, são
muito próximas umas das outras, não havendo necessidade de
transporte interno para a locomoção.
-
As
amigas venezuelanas estão em contato com as autoridades
venezuelanas para que possamos ter o maior apoio possível
que facilite a realização do Congresso.
b)
Material de Propaganda, Mobilização e Divulgação do Congresso.
O congresso
contará com logo do Congresso, cartaz, folder, convite, vídeo de
convocação e mobilização, jornal, site da FDIM e Boletim
Eletrônico do Congresso da FDIM. Esses materiais terão suas artes
aprovadas na próxima reunião da Presidenta e Vices presidentas,
com a presença das venezuelanas do comitê preparatório nacional
na Venezuela, nos dias 19 e 20 de dezembro, em São Paulo, no
Brasil.
c)
Sobre as delegadas ao Congresso
-
Cada
organização filiada da FDIM terá direito, no máximo, a 05
delegadas ao Congresso, com um voto por organização.
-
Cada
delegada pagará uma taxa de inscrição ao Congresso de 30
dólares.
-
Cada
delegada ao Congresso receberá uma maleta, bloco, caneta,
camiseta, boné uma echarpe e um vídeo sobre a história da
FDIM.
d)
Sobre a anuidade das organizações filiadas da FDIM
Terão direito a voto as
organizações filiadas da FDIM que estiverem com suas anuidades em
dia. Cada organização filiada da FDIM terá que fazer sua
atualização nos pagamentos de sua cotização atendendo aos
seguintes critérios:
-
Organização que não paga sua anuidade há cinco anos ou mais,
pagará duas cotizações.
-
Organização que não paga sua anuidade há dois ou três anos
deverá pagar uma cotização.
e)
Sobre Financiamento para o Congresso da FDIM
O Comitê de
Direção da FDIM está apresentando uma série de iniciativas para o
levantamento de recursos financeiros para que as delegações
cheguem ao congresso em Caracas.
-
A Feira
dos Livros e a Feira dos Artesanatos serão resultados dos
livros e artesanatos que, prioritariamente, as membros
filiadas e amigas da FDIM trarão para o Congresso para serem
vendidos as mulheres participantes e ao povo da Venezuela.
Do resultado das vendas, 50 por cento ficará para a entidade
e 50 para a FDIM e o Congresso.
-
A Festa
das Nações será feita com Stands de Paises que apresentarão
a atuação das instituições na área de Política Pública para
Mulher. Serão vendidos os espaços para apresentação dos
trabalhos. Em breve estaremos enviando o detalhamento de
espaço dos Stands e valor dos espaços.
-
Serão
vendidos durante o congresso echarps, lenços, camisetas,
bonés, agendas e vídeos sobre a história da FDIM. Os
recursos levantados ficarão para a FDIM e o Congresso.
-
Sugere-se que as organizações filiadas e amigas nos paises
realizem jantares beneficentes, pecam doações a artistas
importantes de obras de arte e pinturas para vender na Feira
de artesanato. Sugere-se também concurso de culinárias
locais com as pessoas pagando entrada.
-
No site
da FDIM –
www.fdim-widf.com.br
- vocês poderão encontrar em português, espanhol e inglês,
um Projeto para o Congresso da FDIM que poderá ser utilizado
em cada país para se levantar apoio financeiro para a compra
dos bilhetes aéreos para a Venezuela. Nesse projeto para o
Congresso, se for de seu interesse, vocês poderão adendar
algumas páginas incluindo o trabalho da organização filiada
e amiga local como forma do parceiro que iremos procurar
conhecer mais o trabalho no próprio país e isso facilitar
que nos apóie financeiramente para o Congresso.
-
A
presidência da FDIM esta solicitando a organismos
internacionais como UNIFEM, OIT, UNFPA, OMS, pedidos de
passagens aéreas para os paises filiados em toda as áreas de
abrangência desses organismos. Todas essas solicitações
juntas nos possibilitam fazermos pedidos que atinjam 94
países. Em breve estaremos estar detalhando mais para as
Oficinas Regionais da FDIM, para as membros do Comitê de
Direção da FDIM, para as filiadas da FDIM essas
solicitações, como forma de todas atuarem junto a esses
organismos, para termos as passagens aéreas. Temos os nomes
dos responsáveis, endereços e e-mails e telefones, em todo
mundo, de todos esses organismos internacionais que
estaremos disponibilizando em breve.
Todas as
iniciativas de preparação do Congresso estarão disponibilizadas
em breve no site da FDIM, para que todas possam ter as formas de
organizar-se e levantar recursos para as passagens aéreas.
6 -
Organização, Mobilização e Comunicação.
A comissão
foi coordenada por Skevi Koukoumas do Chipre e relatada por Ute
Navid do Reino Unido.
A comissão
apresentou uma proposta de organização para o congresso, que
prevê um dia para os grupos de trabalho, que serão dez, um dia
para plenárias sobre assuntos gerais, a abertura do Congresso com
o Show Mundial pela Paz e a inauguração da Festa das Nações,
Feira dos Livros e artesanato e do espaço da Solidariedade.
A organização
mais detalhada dos dias do congresso será feita na reunião dos
dias 19 e 20 de dezembro pela Presidência e Vice-presidentas uma
vez que terá que ser acoplada a situação de infraestrutura do
Congresso. Em breve iremos detalhar mais essa questão.
Os dias do congresso serão:
16 de abril
Encontro da Mulher Jovem da FDIM
17, 18, 19 e 20 de
abril
XIV Congresso FDIM
Atividades
Paralelas
11, 12 e 13
de abril
I Conferência Nacional da Mulher Venezuelana
13 de abril
Solidariedade à Venezuela
14 e 15 de abril
Comitê de Direção da FDIM
-
A
mobilização do Congresso da FDIM será detalhada mais
amplamente na reunião dos dias 19 e 20 de dezembro com as
vice-presidentas.
-
O CD da
FDIM vai editar em cinco línguas o Livro da História da FDIM
se baseando em documentos históricos do arquivo da FDIM, de
materiais que alguns paises tem e da doação das amigas
russas de materiais sobre a história da FDIM.
-
A
impressão da revista da FDIM.
-
O
fortalecimento do site da FDIM com os países enviando
matérias para ilustrar o site da FDIM.
7)
Plano de Ação
A Comissão
Plano de Ação foi coordenada pela companheira do Líbano, Linda
Matar. Esta comissão se reuniu e após debater os objetivos da
FDIM, propôs um Plano de Ação com os seguintes pontos:
Direito das Mulheres
- Direitos à educação
- Direitos ao emprego
- Direitos à saúde
Democracia e Liberdade
- Igualdade
- Igualdade participativa nas tomadas de decisão
- Direitos das mulheres imigrantes
- Direitos das mulheres (inválidas, incapazes)
Violência contra as Mulheres
- Violência
doméstica
- Violência no trabalho
- Tráfico de Mulheres
- Violência nos conflitos armados
Imagem das Mulheres na Mídia
- Dar uma
imagem positiva da mulher nos meios escritos e audio-visuais de
comunicação social
- Na publicidade
Direitos das Crianças
- Aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da
Criança
- Aplicação da Convenção da OIT sobre o trabalho Infantil
Independência e Soberania
-
Solidariedade com os povos que lutam por sua independência e sua
soberania
- O direito
dos povos a organizarem a sua resistência para libertar os
Territórios Ocupados
- A luta contra o terrorismo de estado
Estabelecer a Paz no Mundo
- Aplicação
da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU pela
participação das mulheres na prevenção dos conflitos e construção
da paz
- Proibição
de armas nucleares, armas de destruição em massa, minas, armas
biológicas e químicas
- Luta contra as bases militares
Contatos necessários para ampliar e crescer a FDIM
- Fortalecer
a presença da FDIM em todas as instituições internacionais e em
todos os níveis
- Tornar as
Oficinas Regionais responsáveis por ampliar as relações da FDIM
com as ONG’s nos níveis regional e nacional
- Necessidade
de publicar a revisão “Mulheres do Planeta”, pelo menos duas
vezes ao ano
-
Distribuição por todos os meios de biografias de mulheres
pioneiras na luta pelos direitos das mulheres e pela Paz
- Enriquecer
a página da FDIM na WEB com informações novas de várias regiões
- Estabelecer
ações comuns, por exemplo, 8 de Março, com datas precisas e
objetivos comuns
- Luta pela
aplicação da Convenção (CEDAW)
8) Moções
de Solidariedade Aprovadas
Foram aprovadas as seguintes moções de solidariedade:
MULHERES ÁRABES:
As membros da Federação Democrática Internacional de Mulheres
representando os cinco continentes, participando na reunião do
Comitê de Direção em Roma de 24-26 de novembro 2006, expressam
sua solidariedade com os povos da Palestina, Líbano, Iraque,
Síria e todos aqueles que estão sofrendo com a ocupação, agressão
e com o estado de terror.
A situação
atual no Oriente Médio é cada vez pior. Os fatos indicam que os
EUA e os países da OTAN estão atrás dos novos crimes de guerra e
estão perpetuando conflitos. Seu objetivo final, à exceção da
dominação completa, é vender armas e aumentar a despesa militar
na região.
O governo dos
EUA declarou que redesenhará o mapa geopolítico da região sob
projetos diferentes, “O Maior Oriente Médio” ultimamente “O Novo
Oriente Médio”, a fim de usurpar o petróleo da região, fortalecer
sua hegemonia, o policiamento global e continuar a impor sua
“ordem global nova” pela globalização militar.
A agressão
israelense ao Líbano que ocorreu entre 12 de julho e 14 de
agosto, foi premeditada e constituiu a parte do plano USA-OTAN
conhecido como “A Democratização do Oriente Médio”; um plano
desenhado pelo Pentágono e aprovado pelos EUA, que causou
destruição e mais de 1.000 mortes e desastres.
A agressão ao
Líbano vem na onda da invasão e da re-ocupação por parte de
Israel de grandes partes da Faixa de Gaza, resultando na morte
de muitos Palestinos, num tempo em que os territórios Palestinos
ocupados estão experimentando um declínio em todos os níveis,
incluindo nos níveis políticos, sociais, econômicos e culturais
que têm um impacto negativo nas condições de vida de mulheres e
de povos Palestinos como um todo, a destruição de casas, a
queimada de terras agrícolas, divisão de territórios e construção
muro do Apartheid; o massacre que cometeram ultimamente no Bait
Hoon, contribuíram com a situação desastrosa. O aprisionamento de
aproximadamente 11.000 civis, entre eles mulheres e crianças na
Cisjordânia e em Gaza é inaceitável e criminal.
O Comitê de
Direção da FDIM condena fortemente a agressão e a ocupação
americana e israelense e exige:
1.
A retirada
imediata de tropas israelenses de todas as terras ocupadas na
Palestina, nos altos de Syrian Golan e em territórios libaneses
incluindo as fazendas de Sheba.
2. A retirada imediata
dos exércitos americanos e de seus aliados do Iraque.
3.
A completa
demolição dos assentamentos, demolição do muro do apartheid,
assim como, o estabelecimento de um estado Palestino independente
com o Leste de Jerusalém como sua capital.
4.
A solução dos
refugiados, assegurando seu retorno a sua terra natal, baseada na
resolução No. 164 da ONU.
5. Que a ONU exerça
pressão sobre Israel para implementar a resolução 1701 e parar
sua violação da terra libanesa, o céu e o mar e a compensação
financeira pelos danos e perdas causados pelas operações
militares.
6.
Prover o
Líbano e a Palestina com o auxílio humanitário imediato, e a
reconstrução imediata do país destruído pela guerra.
CORÉIA:
Hoje, a situação na península coreana se agravou extremamente
devido à política hostil viciada dos EUA e à precipitada guerra
agressiva movida contra a República Democrática da Coréia.
A dominação
política dos anos 60 e a ocupação militar da Coréia do Sul foram
violações à soberania nacional e aos direitos de existência, e
infortúnios imensuráveis e sofrimentos para o povo coreano.
A retirada
das tropas dos EUA da península coreana e realização da
reunificação nacional coreana propõem-se como uma tarefa
importante na preservação da paz e da segurança na península
coreana como também no mundo.
A FDIM,
expressando sua forte solidariedade com o povo coreano e com as
mulheres, em sua causa justa pela independência nacional e paz
mundial, estende seu pronto apoio e solidariedade a seus esforços
honrados pela retirada das tropas dos EUA da Coréia do Sul e para
alcançar a independência nacional e a reunificação pacífica pelos
próprios coreanos, sob a declaração unida Norte-Sul de 15 de
junho, o grande programa de reunificação.
A FDIM também
condena e denuncia a política dos EUA para isolar e sufocar a RPD
da Coréia com os movimentos brutais de sanções e bloqueios.
CHIPRE:
Nós continuamos a apoiar o povo do Chipre em sua luta para uma
solução do problema do Chipre. Uma solução que será baseada nas
Resoluções da ONU, num Acordo de Alto Nível, na Lei Internacional
e Européia. Por uma solução viável e funcional que será aceita
por comunidades grego-Cipriotas e turco-cipriotas. Uma solução
que garantirá a retirada das tropas turcas e de todas as tropas
estrangeiras do Chipre. Uma solução que reunirá a Chipre e seu
povo, grego-Cipriotas, turco-Cipriotas, armênios, latinos e
maronitas.
VENEZUELA:
A Revolução Bolivariana adquiriu uma importância e uma
proeminência internacionais. As vitórias permanentes do povo
Venezuelano sobre as tentativas do imperialismo de estancar o
processo revolucionário fizeram de seu país um ponto da
referência para discussões em reuniões progressistas,
antiimperialistas e de movimentos democráticos.
As vitórias
recentes de governos progressistas na América Latina e na região
do Caribe que está hoje na vanguarda da luta contra o
neoliberalismo e o imperialismo são os elementos que têm feito
com que o inimigo se ponha para fora em seus planos
intervencionistas contra a Venezuela e a região. No momento nós
vemos um perigo eminente para a estabilidade política da nação. É
por esta razão que nós fazemos este chamamento para denunciar e
lutar contra as agressões do imperialismo que tenta dominar o
mundo. Urge a unidade revolucionária e antiimperialista que
defendem a soberania de suas cidades, para que a dominação não
suceda. Nós apoiamos a demanda por respeito à autonomia de suas
cidades. A soberania vive! Abaixo o terrorismo!
CUBA:
Nós, mulheres
do mundo estamos espantadas com a Arrogância Imperialista
Norte-americana; desrespeitosa aos 183 representantes da
Assembléia da ONU, que exigiu o fim do boicote econômico e
político imposto no povo cubano pelos EUA. Esta ação, junto com a
condenação ilegal e injusta dos cinco heróis cubanos em prisões
dos EUA, é um apelo a opinião pública mundial. Esta posição é
expressa especialmente por mulheres que como nós, são engajadas
na causa da justiça, da soberania, da paz e da dignidade a todos
os povos.
Por estas
razões o Comitê de Direção da FDIM reafirma sua solidariedade a
Cuba e seu povo, especialmente nossas irmãs cubanas.
COLÔMBIA:
Nós expressamos a solidariedade com o povo colombiano,
especialmente com os milhares de mulheres deslocadas e refugiadas
que estão sofrendo as conseqüências de conflitos armados e
implementação do plano imperialista colombiano, um plano
estratégico cujo alvo principal é declarar guerra e morte aos
nossos irmãos e irmãs colombianas.
Márcia Campos
Presidenta – FDIM
São Paulo, 5 de Dezembro, 2006.
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